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14 de Outubro de 2019

"Até que a morte nos separe?"

Helder Vasconcelos, Advogado
Publicado por Helder Vasconcelos
há 2 anos

O amor sempre evolui. No entanto, evolução não traduz, necessariamente, a ideia de uma progressão benéfica. Em âmbito hospitalar, por exemplo, o paciente terminal evolui para óbito.

Em analogia, o mesmo pode acontecer com o enlace matrimonial. De modo que, em alguns casos, o divórcio é a única opção para aquele relacionamento intoxicado e pernicioso para as partes. Observe que, o único requisito para requerer o divórcio é estar casado. Não há tempo mínimo ou, tampouco máximo, de separação de fato (art. 226, § 6º da CF/88).

O divórcio pode vir a ser (I) – CONSENSUAL (Judicial ou por Escritura Pública): Quando não há questionamentos sobre: 1 - Guarda e direito de visita dos filhos; 2 - alimentos; 3 - partilha do patrimônio comum e 4 - uso do nome de casado e (II) - LITIGIOSO: quando há algum questionamento sobre um ou todos esses itens.

At que a morte nos separe


Ao procurar um advogado com este objetivo, esteja munido (a) de:

01 – Certidão de Casamento;

02 – Certidão de Nascimento dos filhos (quando houver);

03 – Pacto Antinupcial (quando houver);

04 – Documentos pessoais (RG e CPF);

05 – Comprovante de residência;

06 – Escritura ou compromisso de compra e venda de possíveis imóveis;

07 – Certidão de propriedade atual dos bens imóveis;

08 – Carnê do IPTU dos bens imóveis;

09 – Documento de propriedade do (s) veículo (s);

10 – Extrato de contas-correntes ou investimento;

11 – Notas fiscais de bens móveis sujeitos a partilha.

Após reflexão e firme convicção sobre isso, procure um advogado e continue a escrever a sua biografia.


heldervasconcelos.adv@hotmail.com

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